Arquivos

Altera o número do inciso VII do Art. 11, da Lei 768/87 do Plano Físico Territorial de Guarujá do Sul,

Amplia Perímetro Urbano

Amplia Perímetro Urbano

Aprova Lei do Plano

Amplia Perímetro Urbano

Insere parágrafo única no art 8º da Lei 753/87

ANEXO 1 DA LEI 4.320

Altera o número do inciso VII do Art. 11, da Lei 768/87 do Plano Físico Territorial de Guarujá do Sul, de 30 de setembro de 1987, alterada pela Lei Complementar nº 06/2011 de 21 de março de 2011; Altera inciso V, e cria incisos IX, X e XI no Art. 11, e Inciso VI no Art. 23 e altera a tabela nº 09 e cria tabela 10, 11 e 12, de Índice do Uso do Solo constante dos Anexos 1 e 2 das Leis 768/87, Lei 1812/2006 de 24 de abril de 2006 alteradas pela Lei Complementar 06/2011, altera artigos 20, 24 e 31 da Lei 768/87 e da outras providências.

Código Tributário Municipal – CTM

Edição administrativa do texto promulgado em 05 de abril de 1988, consolidado até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 04/2016.

Da nova redação ao § 3º, ao Inciso II, do § 4º do Artigo 3º da Lei Municipal 1.886/2007, que Dispõe sobre doação e concessão de direito real de uso de bens imóveis da Municipalidade como incentivo ao desenvolvimento sócio-econômico do Município.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Guarujá do Sul, as Prioridades e Metas da Administração, seus Recursos Financeiros e as bases para preparação do Orçamento-Programa para o Exercício de 2011 – LDO 2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Guarujá do Sul, as Prioridades e Metas da Administração, seus Recursos Financeiros e as bases para preparação do Orçamento-Programa para o Exercício de 2010 – LDO 2010.