Lei Ordinária 2082/2010
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Ler maisAUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Ler maisAutoriza a Concessão de Transferência de Recursos Financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarujá do Sul, e adota outras providências.
Ler maisInstitui no Município de Guarujá do Sul, o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, e dá outras providências.
Ler maisDispõe Sobre a Política Municipal do Idoso, Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Ler maisAUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisCódigo de Obras
Ler maisAUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisCódigo Parcelamento do Solo
Ler maisDeclara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Beneficente Guarujá, do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina.
Ler maisAprova Perímetro Urbano
Ler maisAUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAmplia Perímetro Urbano
Ler maisCRIA META NO PPA 2014/2017, CRIA META NA LDO/2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2014
Ler maisAmplia Perímetro Urbano
Ler maisCódigo de Posturas
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Ler maisAcrescenta 01 cargo de Psicóloga a Lei Complementar n.2002/2009, e dá outras providências.
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Ler maisAltera a tabela nº 09 do Índice do Uso do Solo constante do Anexo 1 da Lei 768/87 de 30 de setembro de 1987.
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