Prefeito Lucimar se reúne com diretores da Itaipu

O prefeito de Abdon Batista e presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), Lucimar Antônio Salmoria, esteve reunido na manhã de sexta-feira (31/08) juntamente a Diretoria Executiva da AMUSUH e os municípios lindeiros ao lago da Itaipu com os Diretores da Itaipu, para discutir a aplicabilidade, orientação técnica e esclarecimentos sobre a Lei 13.661/2018, que eleva de 45 para 65% do retorno da CFURH e royalties da ITAIPU Binacional.

 

A maior conquista dos últimos anos da AMUSU para os municípios foi a sanção da Lei 13.661/2018 que trata da legislação da compensação financeira das áreas alagadas e dos Royalties da Itaipu. A nova legislação altera os porcentuais de distribuição do repasse para os municípios de 45% para 65%. Apesar deste importante aumento, a lei tem gerou dúvidas sobretudo nas prefeituras.

 

Os membros da Diretoria Executiva da AMUSUH debateram os desafios da geração de energia e dos envios da Compensação pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties neste momento em que se enfrenta a maior crise na geração das usinas dos 21 estados da federação desde o apagão de 2001.