📌1ª Conferência Intermunicipal da Cultura da AMPLASC

Nesta quinta-feira (26), ocorreu a 1ª Conferência Intermunicipal da Cultura da AMPLASC no Município de Vargem, que engloba Abdon Batista, Brunópolis, Celso Ramos, Monte Carlo e Vargem.

A abertura do evento foi feita pela Presidente da FECAM, Prefeita de Vargem, Milena Lopes, e pelo Secretário Executivo da AMPLASC, Luciano Angonese.

Devido à natureza cultural do evento, o público presente pôde apreciar duas apresentações artísticas realizadas em Vargem: o projeto de capoeira (grupo Arauna) e o grupo de danças Girassol.

A conferencista Magna Regina Tessaro Barp abordou o tema “Economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade”. Ela é Pedagoga com Mestrado em Ciências Humanas e atua como Produtora Cultural e Empresária nos setores de treinamentos e projetos (Instituto Humaniza).

Ela ressaltou que, embora alguns fundos municipais (Assistência Social, Educação, Saúde e Turismo) não possam receber impostos, os demais fundos (Cultura, Infância e Idoso) não têm restrições. Portanto, é importante manter ativo o sistema Cultura nos Municípios para que empresas tributadas pelo lucro real possam destinar recursos aos projetos (de 1% a 15%) e pessoas físicas possam destinar até 6% do imposto de renda.

O Poder Público também tem possibilidades de transferência de recursos por meio de emendas parlamentares, Lei Paulo Gustavo (R$3,8 bilhões em 2023) e Lei Aldir Blanc (R$3 bilhões por ano até 2024).

Com base nesse panorama, os participantes fizeram as pontuações que serão incluídas no relatório final. Os grupos discutiram 4 temáticas:

I – Os desafios e perspectivas para o Setor Cultural com a Criação do Sistema Municipal da Cultura;
II – A integração entre os setores público, privado e terceiro setor na engrenagem da cultura;
III- A legalização de entidades, agentes culturais e artistas;
IV- Projetos Possíveis;

No final, foram escolhidos os Delegados para a 4ª Conferência Estadual de Cultura, que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de novembro em Florianópolis.