A Secretaria é responsável pelo atendimento socioassistencial nos parâmetros do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Como política de proteção social oferta serviços e benefícios a todos que dela necessitem. Ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, monitorar populações em risco e prevenir incidência de agravos à vida em face das situações de vulnerabilidade.
- 02/10/2017 - Resolução 04 2017 CMAS que aprova os valores - Básica 2017 (1) (2)
- 02/10/2017 - RESOLUÇÃO 05
- 02/10/2017 - RESOLUÇÃO 06
- 12/04/2018 - RESOLUÇÃO 003 - 2018
- 20/05/2018 - RESOLUÇÃO CMAS 04 2018
- 30/09/2018 - Resolução nº 06_2018 CMAS
- 13/08/2019 - Resolução CMAS 01_2019
- 13/08/2019 - Resolução CMAS 02_2019
- 01/04/2020 - Resolução 02_2020 CMAS
- 18/04/2020 - RESOLUÇÃO CMAS COFINANCIAMENTO 2020
- 06/05/2020 - RESOLUÇÃO CESTA EMERGENCIAL 005_2020 CMAS
- 01/06/2020 - RESOLUÇÃO 06 CMAS COFINANCIAMENTO 2020
- 03/08/2020 - RESOLUÇÃO CMAS 08 2020
- 03/08/2020 - RESOLUÇÃO CMAS 07 2020
- 25/09/2020 - RESOLUÇÃO CMAS 09 2020
- 03/11/2020 - RESOLUÇÃO CMAS 10 2020
- 05/07/2021 - RESOLUÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA Xª CONFERENCIA
- 20/05/2018 - RESOLUÇÃO CMDCA 03 2018
- 27/02/2019 - RESOLUÇÃO n. 03_2019
- 27/02/2019 - RESOLUÇÃO n. 02_2019
- 27/02/2019 - RESOLUÇÃO n. 01_2019
- 08/04/2019 - Edital Conselho Tutelar 2019
- 08/04/2019 - RESOLUÇÃO 04_2019
- 25/04/2019 - Edital 01_2019 CMDCA_Correto
- 25/04/2019 - Resolução 05_2019
- 08/11/2019 - Resolução 13_2019 homologação 2 eleição
- 03/12/2019 - Resolução 16_2019 Homologação candidaturas Edital 02
- 21/01/2021 - Resolução 001_2021 CMDCA.docx